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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 09:58
Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos
A mulher foi presa por furtar produtos de um supermercado.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:48
Terceira Turma mantém condenação de receptador que anunciou notebook furtado na internet
O acusado teria adquirido um notebook, o qual sabia que era proveniente de um crime de furto
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 16:44
Empregada que alterou atestado médico não consegue reverter justa causa
A alteração modificava de um para seis dias de repouso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 15:44
Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato. União Estável
Partilha de bens. Alimentos para um dos cônjuges
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 11:08
“I have a dream”
(EU TENHO UM SONHO) ser ministro do Egrégio STF
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 17:15
Bebê será registrado com nomes de dois pais em caso de gestação por substituição
Irmã de um dos companheiros gestou a criança
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 15:15
Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher
Indenização é de R$ 10 mil para cada um
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:15
Cartório trata gays como 'ele' e 'ela', e casal de homens se diz constrangido
Publicação oficial refere-se a um deles como mulher
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 12:45
Começa em abril segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no STJ
Para peticionar eletronicamente, o advogado precisa ter um certificado digital
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:00
Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?
Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:30
Turma confirma decisão sobre legitimidade de preposto
Questão foi levantada por um empregado que ajuizou ação trabalhista
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:45
Agricultor acusado de estuprar a enteada é condenado
Criança engravidou e teve um filho do padrasto
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:30
Boate não tem culpa por ato covarde de terceiro que acaba em morte de jovem
Justiça não concedeu indenização por danos morais aos pais de um jovem que foi assassinado com um
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:59
Condenado por abusar de adolescente
Um funcionário público foi condenado, no último dia 26 de maio, a oito anos de prisão, em regime
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 07:01
TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade
O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Ausência de notificação impede Busca e Apreensão de bem
O Banco Santander S/A não poderá dar seguimento a um processo de 'Busca e Apreensão', direcionado a
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 20:19
Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro
A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 15:18
Brasileiros sofrem com a extinção progressiva dos planos de saúde individuais e familiares
A contratação de um plano de saúde no Brasil passou a ser um grande desafio para as famílias.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 11:48
Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho
A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 17:49
Reincidência habitual inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância em caso de furto
Entendimento aplicado pelo presidente do STJ, ministro Noronha, negou pedido de liminar para absolver um servente condenado por um furto.
